O Tribunal do Júri de Manaus condenou a 18 anos de prisão Rickson Silva de Oliveira pelo homicídio qualificado de Aline Rafaete dos Santos. O crime ocorreu em fevereiro de 2024, quando a vítima celebrava o próprio aniversário em uma casa de show no bairro Planalto, zona Centro-Oeste da capital amazonense.
Aline Rafaete TERMINOU atingida por diversos disparos no dia 10 de fevereiro e lutou pela vida por quase três meses, até falecer em decorrência dos ferimentos. Acusado manteve-se calado durante o julgamento.
Sentença do Júri Confirma Condenação por Homicídio Qualificado
Sentença: Rickson Silva de Oliveira recebeu pena de 18 anos de reclusão.
Vítima: Aline Rafaete dos Santos, 22 anos, morta após ser baleada no próprio aniversário.
Tribunal: 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus.
Qualificadoras: O crime ocorreu mediante paga ou promessa de recompensa e utilizou recurso que dificultou a defesa da vítima.
Determinação: A Justiça determinou o imediato cumprimento provisório da pena.
Segundo a promotora de Justiça Clarissa Moraes Brito, o Ministério Público pediu a condenação de Rickson Silva de Oliveira conforme a denúncia, ressaltando que o homicídio se enquadra nas qualificadoras de crime cometido mediante paga ou promessa de recompensa e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
A Defensoria Pública, por sua vez, alegou falta de provas, solicitou a absolvição por clemência e, de forma subsidiária, o afastamento das qualificadoras.
A juíza responsável rejeitou os pedidos da defesa e determinou o cumprimento imediato da pena, mantendo Rickson preso. Da sentença ainda cabe recurso.
As investigações conduzidas pela Polícia Civil e a denúncia do MP-AM indicaram que o homicídio de Aline Rafaete ocorreu em um contexto de acerto de contas ligado ao tráfico de drogas. Uma testemunha relatou às autoridades que a jovem recebeu os disparos dentro da casa de show, enquanto comemorava seus 22 anos. Embora não fosse o alvo principal, Aline acabou vitimada em meio à violência urbana que atinge cada vez mais os espaços públicos de lazer em Manaus.
O caso no bairro Planalto evidencia o cenário de violência armada em casas de show e bares de Manaus, ambientes que frequentemente se tornam palco de crimes motivados por disputas do tráfico de drogas e vinganças pessoais, colocando em risco a segurança dos frequentadores.
De acordo com dados recentes da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Manaus concentra cerca de 40% dos homicídios registrados no estado, grande parte deles relacionada a conflitos entre facções criminosas, evidenciando como as disputas territoriais afetam diretamente a vida da população amazonense.
O julgamento do caso, registrado sob o processo n.º 0518591-25.2024.8.04.0001, ocorreu na quarta-feira (12/11), na 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, presidido pela juíza Juliana Arrais Mousinho. Outras duas pessoas inicialmente denunciadas pelo MP-AM foram absolvidas ainda na fase de pronúncia.
